Nomeação Vigário Geral da Diocese

DECRETO DE NOMEAÇÃO DO VIGÁRIO GERAL DA DIOCESE

D. Nuno Brás da Silva Martins, por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica, Bispo do Funchal.

O Código de Direito Canónico dedica os cânones 475 a 481 ao múnus de Vigário Geral da Diocese, determinando, logo de início, que "em cada diocese deve ser constituído um Vigário Geral, que munido de poder ordinário […] auxilie o mesmo [Bispo diocesano] no governo de toda a diocese" (can. 475 § 1).

O Vigário Geral é, assim, um sacerdote dotado do "poder ordinário executivo que pertence por direito ao Bispo Diocesano, a fim de executar todos os actos administrativos, exceptuados os que o Bispo se tiver reservado ou que por direito requeiram mandato especial do Bispo" (can. 479 § 1). É também habitualmente o Moderador da Cúria Diocesana (can. 473 §2).

Mostrando-se oportuno substituir o Senhor Cónego José Fiel de Sousa (cujo desempenho do cargo desde o dia 8 de setembro de 2010 a diocese não pode deixar de agradecer) e concorrendo na pessoa do Senhor Cónego Marcos Fernandes Gonçalves as qualidades para o exercício daquele cargo,

HEI POR BEM

• Nomear Vigário geral da Diocese do Funchal o Senhor Cónego Marcos Fernandes Gonçalves, que continuará a exercer os cargos de Vigário Judicial e Pároco da Catedral;
• Nomear o mesmo sacerdote Moderador da Cúria Diocesana, a teor do can. 473 § 3, a fim de acompanhar o quotidiano dos serviços da Câmara Eclesiástica bem como os trabalhos dos demais organismos pastorais da Diocese.

O agora nomeado deverá tomar posse e prestar o juramento de bom desempenho do cargo. O presente Decreto será lavrado em duplicado. Um exemplar servirá de título ao nomeado e o outro será arquivado na Cúria Diocesana.

Funchal, 25 de julho de 2024

+ Nuno, Bispo do Funchal